Biblioteca jurídica
Uma seleção de obras e artigos de juristas, professores e instituições que o escritório acompanha como referências de estudo e atualização. Conhecer diferentes perspectivas fortalece o raciocínio jurídico e amplia a compreensão dos temas presentes na prática profissional.
01 · Direito Civil
A curadoria reúne estudos sobre contratos, responsabilidade civil, família, sucessões, propriedade e direitos da personalidade. São leituras voltadas à pesquisa e à compreensão crítica das controvérsias atuais do Direito Privado.
Centro de Estudos Judiciários · Conselho da Justiça Federal
Publicação que reúne os enunciados aprovados e os debates técnicos da Jornada, com temas de obrigações, contratos, responsabilidade civil, família, sucessões e direitos digitais.
Enunciados de caráter doutrinário e força persuasiva técnico-jurídicaBiblioteca Digital do Senado Federal
Pesquisa baseada em documentos oficiais que compara as etapas de elaboração do Código Civil de 2002 e organiza emendas, pareceres e alterações do processo legislativo.
Volume 1 · quadro comparativo do Código Civil de 2002Revista Brasileira de Direito Civil · IBDCivil
Estudo sobre a formulação e a aplicação do princípio do tráfego jurídico em questões práticas envolvendo contratos, propriedade, bem de família e patrimônio cultural.
Civilistica.com — Revista Eletrônica de Direito Civil
Análise da coparentalidade e dos espaços de autonomia privada nas relações familiares, com exame de decisões judiciais brasileiras sobre o tema.
DOI 10.5281/zenodo.18370853Civilistica.com — Revista Eletrônica de Direito Civil
Análise crítica da proposta de criação de um Livro de Direito Civil Digital, com exame de sua adequação técnica, hermenêutica e sistemática ao Código Civil.
DOI 10.5281/zenodo.19776097IBDCivil · Editora Blucher
Obra coletiva com 21 capítulos disponíveis no repositório de acesso aberto da própria editora.
ISBN 978-85-8039-347-7Civilistica.com
Periódico científico de acesso aberto dedicado ao Direito Privado, com artigos de doutrina contemporânea e pesquisa comparada.
Instituto Brasileiro de Direito Civil
Artigos, pareceres, comentários e resenhas voltados ao desenvolvimento científico do Direito Civil brasileiro.
Instituto Brasileiro de Direito Civil Contemporâneo
Produção especializada em teoria e prática civilista, com doutrina nacional, estudos comparados, ensaios e pareceres.
Migalhas
Coluna temática com análises assinadas sobre responsabilidade civil, contratos, danos e transformações do Direito Privado.
02 · Direito Previdenciário
A seleção previdenciária aborda benefícios, proteção social, atuação do INSS e judicialização. Os trabalhos ajudam a compreender os obstáculos enfrentados por segurados e beneficiários e os debates que orientam a prática da área.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — Ipea
Estudo empírico sobre a cobertura do RGPS no meio rural, elaborado a partir de dados do Censo Agropecuário e da PNAD, com análise dos desafios de proteção e adequação previdenciária.
Texto para Discussão nº 3.165 · DOI 10.38116/td3165-portMinistério da Previdência Social
Série oficial com dados sobre concessões, indeferimentos, requerimentos em análise, tempo de concessão e fluxo financeiro do Regime Geral de Previdência Social.
Edições mensais e arquivos em PDF e ExcelRevista CEJ · Conselho da Justiça Federal
Estudo sobre soluções consensuais em conflitos previdenciários repetitivos, com atenção às assimetrias entre os litigantes e à proteção de direitos socioeconômicos.
Revista da AJURIS
Pesquisa sobre identidade de gênero, direitos fundamentais e a necessidade de proteção previdenciária adequada em uma sociedade plural e inclusiva.
Revista Katálysis · Universidade Federal de Santa Catarina
Pesquisa sobre o critério de renda per capita e outras barreiras administrativas que dificultam o acesso de pessoas vulneráveis ao BPC.
DOI 10.1590/1982-0259.2025.e108264Revista CEJ · Conselho da Justiça Federal
Estudo sobre a ineficiência administrativa do INSS, a demora judicial e os efeitos desses fatores na litigiosidade previdenciária.
Revista CEJ · Conselho da Justiça Federal
Estudo sobre a regra de cálculo da renda mensal inicial do benefício não acidentário instituída pela EC nº 103/2019.
Revista CEJ · Conselho da Justiça Federal
Análise da decadência dos benefícios previdenciários e das alterações introduzidas pela Lei nº 13.846/2019.
Migalhas
Artigos assinados sobre benefícios, custeio, reformas e questões atuais do sistema previdenciário brasileiro.
Pesquisa e Planejamento Econômico · Ipea
Pesquisa empírica sobre os efeitos distributivos das pensões por morte a partir de registros administrativos do RGPS.
Curadoria de estudos
O escritório não é autor, editor ou responsável pelas obras e artigos indicados. Os links direcionam aos repositórios oficiais ou às páginas em que a consulta foi disponibilizada pelos respectivos responsáveis.
Bases dinâmicas devem ser conferidas na data da consulta. O conteúdo é informativo e não substitui análise jurídica individualizada.
