OAB Nacional · Conselho Federal
Comissão Especial de Direito Civil do CFOAB.
Atuação nacional voltada ao estudo do Direito Civil, ao diálogo institucional e à participação da advocacia no aperfeiçoamento da legislação brasileira.
Finalidade institucional
Participação técnica da advocacia nos grandes temas do Direito Civil.
A Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) integra o Conselho Federal da OAB e promove a interlocução nacional sobre questões relevantes para as relações privadas, a advocacia e a cidadania.
Na gestão atual, a Comissão acompanha de modo especial os debates sobre a atualização do Código Civil, articulando contribuições das seccionais, das comissões temáticas e da advocacia para o aprimoramento legislativo.
Frentes de trabalho
Diálogo nacional e contribuição legislativa.
- 01
Interlocução institucional da advocacia nos debates sobre a atualização do Código Civil.
- 02
Diálogo com as seccionais, comissões temáticas e profissionais de diferentes regiões do país.
- 03
Promoção de iniciativas educacionais sobre as transformações da legislação civil.
- 04
Elaboração de propostas fundamentadas para o aprimoramento das relações privadas.
- 05
Debate técnico sobre responsabilidade civil, contratos, família e sucessões.
- 06
Cooperação com o Poder Legislativo e outras instituições do sistema de Justiça.
Canais institucionais
Acompanhe a Comissão e o Conselho Federal da OAB.
Consulte os canais oficiais para acompanhar a composição, as notícias, os eventos e as iniciativas institucionais da OAB Nacional.